Lei nº 12.455 de 26 de Julho de 2011

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria .

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília, 26 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

Art. 1º

Inscreva-se no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de Heitor Villa-Lobos, compositor brasileiro.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF Vitor Paulo Ortiz Bittencourt

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.7.2011