Lei nº 12.455 de 26 de Julho de 2011
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria .
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 26 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
Inscreva-se no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de Heitor Villa-Lobos, compositor brasileiro.
DILMA ROUSSEFF Vitor Paulo Ortiz Bittencourt
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.7.2011