Lei nº 12.445 de 15 de Julho de 2011
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Denomina Viaduto Arnaldo Borges Pereira o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050/365/452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 15 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
Fica denominado Viaduto Arnaldo Borges Pereira o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050/365/452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
DILMA ROSSEFF Paulo Sérgio Oliveira Passos
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2011