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Coração para favoritarConfere ao Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço da Colonização Alemã no Brasil.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília, 4 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.


Coração para favoritar

Art. 1º


Coração para favoritar

Art. 2º



DILMA ROUSSEFF Antonio de Aguiar Patriota Anna Maria Buarque de Hollanda

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.3.2011 - Edição extra