Lei nº 12.392 de 4 de Março de 2011
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 4 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.