Lei nº 12.392 de 4 de Março de 2011
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 4 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
Art. 1º
Fica instituído o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF Antonio de Aguiar Patriota Anna Maria Buarque de Hollanda
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.3.2011 - Edição extra