Artigo 2º da Lei nº 12.076 de 29 de Outubro de 2009
Denomina Viaduto Trampolim da Vitória o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.