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Lei nº 11.373 de 30 de Novembro de 2006

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 30 de novembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

Art. 1º

Fica instituído o dia 29 de outubro como o Dia Nacional de Combate à Psoríase.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º .12.2006.

Lei nº 11.373 de 30 de Novembro de 2006