Artigo 1º da Lei nº 11.264 de 2 de Janeiro de 2006
Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, sede da Jornada Nacional de Literatura, fica declarado "Capital Nacional da Literatura".