Lei nº 11.264 de 2 de Janeiro de 2006

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".

Brasília, 2 de janeiro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

O município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, sede da Jornada Nacional de Literatura, fica declarado "Capital Nacional da Literatura".

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Gilberto Gil

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.1.2006.