Artigo 2º da Lei nº 11.117 de 18 de Maio de 2005
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
Acessar conteúdo completoEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.