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Artigo 1º da Lei nº 11.117 de 18 de Maio de 2005

Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.

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Art. 1º

O arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho é declarado Patrono da Arquitetura Brasileira.

Art. 1º da Lei 11.117 /2005