Lei nº 10.641 de 28 de Janeiro de 2003
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no "Livro dos Heróis da Pátria".
O VICE-PRESIDENTEDA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 28 de janeiro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
Será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, em comemoração ao bicentenário de seu nascimento.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Márcio Thomaz Bastos
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.1.2003