Artigo 1º da Lei nº 10.613 de 23 de dezembro de 2002

ORGAO : 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE : 20117 - SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 510.000 ATIVIDADES 04 122 0750 2002 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 510.000 04 122 0750 2002 0001 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL 510.000 F 3 P 90 0 100 510.000 TOTAL - FISCAL 510.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 510.000 ORGAO : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL UNIDADE : 53101 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 5.169.387 ATIVIDADES 04 122 0750 2000 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.169.387 04 122 0750 2000 0001 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL 3.169.387 F 3 P 90 0 100 3.169.387 04 122 0750 2002 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 2.000.000 04 122 0750 2002 0001 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL 2.000.000 F 3 P 90 0 100 2.000.000 TOTAL - FISCAL 5.169.387 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.169.387 ORGAO : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL UNIDADE : 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 3.605.000 ATIVIDADES 04 122 0750 2000 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.605.000 04 122 0750 2000 0001 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL 3.605.000 F 3 P 90 0 100 3.605.000 TOTAL - FISCAL 3.605.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.605.000 ORGAO : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL UNIDADE : 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0515 PROAGUA INFRA-ESTRUTURA 500.000 PROJETOS 18 544 0515 1855 ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA 500.000 18 544 0515 1855 0029 ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - NO ESTADO DA BAHIA 500.000 ESTUDO REALIZADO (UNIDADE)2 F 3 P 90 0 100 500.000 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 4.080.000 ATIVIDADES 04 122 0750 2000 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 4.080.000 04 122 0750 2000 0001 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL 4.080.000 F 3 P 90 0 100 3.980.000 F 4 P 90 0 100 100.000 0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.166.000 ATIVIDADES 04 301 0791 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 1.166.000 04 301 0791 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 1.166.000 PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE)6940 S 3 P 90 0 100 1.166.000 TOTAL - FISCAL 4.580.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.166.000 TOTAL - GERAL 5.746.000 ORGAO : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL UNIDADE : 53101 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0515 PROAGUA INFRA-ESTRUTURA 5.169.387 PROJETOS 18 544 0515 3385 CONSTRUCAO DA BARRAGEM SANTA CRUZ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3.169.387 18 544 0515 3385 0024 CONSTRUCAO DA BARRAGEM SANTA CRUZ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3.169.387 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)2 F 4 P 30 0 100 3.169.387 18 544 0515 3387 CONSTRUCAO DA BARRAGEM UMARI NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2.000.000 18 544 0515 3387 0024 CONSTRUCAO DA BARRAGEM UMARI NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CONDICIONADO AO ATENDIMENTO DO ART. 12 DESTA LEI) 2.000.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)4 F 4 P 30 0 100 2.000.000 TOTAL - FISCAL 5.169.387 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.169.387 ORGAO : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL UNIDADE : 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0379 IRRIGACAO E DRENAGEM 2.769.500 PROJETOS 20 607 0379 1854 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO 2.495.000 20 607 0379 1854 0015 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO JAIBA NO ESTADO DE MINAS GERAIS 386.500 F 3 P 90 0 100 386.500 20 607 0379 1854 0017 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO GORUTUBA NO ESTADO DE MINAS GERAIS 9.500 F 3 P 90 0 100 9.500 20 607 0379 1854 0019 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO PIRAPORA NO ESTADO DE MINAS GERAIS 7.000 F 3 P 90 0 100 7.000 20 607 0379 1854 0021 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO MIROROS NO ESTADO DA BAHIA 170.000 F 3 P 90 0 100 20.000 F 4 P 90 0 100 150.000 20 607 0379 1854 0031 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO FORMOSO 'H' NO ESTADO DA BAHIA 234.000 F 3 P 90 0 100 180.000 F 4 P 90 0 100 54.000 20 607 0379 1854 0033 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO CERAIMA NO ESTADO DA BAHIA 10.000 F 3 P 90 0 100 10.000 20 607 0379 1854 0035 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO ESTREITO 'I/III' NO ESTADO DA BAHIA 90.000 F 4 P 90 0 100 90.000 20 607 0379 1854 0037 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO ESTREITO 'IV' NO ESTADO DA BAHIA 594.000 F 3 P 90 0 100 514.000 F 4 P 90 0 100 80.000 20 607 0379 1854 0039 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO CURACA NO ESTADO DA BAHIA 65.000 F 3 P 90 0 100 65.000 20 607 0379 1854 0041 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO MANICOBA NO ESTADO DA BAHIA 285.000 F 3 P 90 0 100 54.000 F 4 P 90 0 100 231.000 20 607 0379 1854 0045 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO MANDACARU NO ESTADO DA BAHIA 50.000 F 3 P 90 0 100 50.000 20 607 0379 1854 0073 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO ITIUBA NO ESTADO DE ALAGOAS 91.000 F 3 P 90 0 100 61.000 F 4 P 90 0 100 30.000 20 607 0379 1854 0169 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO PROPRIA NO ESTADO DO SERGIPE 338.000 F 3 P 30 0 100 48.000 F 4 P 30 0 100 2.000 F 4 P 50 0 100 48.000 F 4 P 90 0 100 240.000 20 607 0379 1854 0173 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO LAGOA GRANDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS 165.000 F 3 P 90 0 100 25.000 F 4 P 90 0 100 140.000 20 607 0379 1856 ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO HIDROAGRICOLA EM AREAS IRRIGAVEIS 274.500 20 607 0379 1856 0119 ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO HIDROAGRICOLA EM AREAS IRRIGAVEIS - PLANO DE ACAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARNAIBA - PLANAP - PI/MA 74.500 F 4 P 90 0 100 74.500 20 607 0379 1856 0121 ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO HIDROAGRICOLA EM AREAS IRRIGAVEIS - PERIMETRO DE IRRIGACAO VALE DO IUIU NO ESTADO DA BAHIA 200.000 F 4 P 90 0 100 200.000 0415 JOVEM EMPREENDEDOR 100.000 PROJETOS 20 607 0415 3839 IMPLEMENTACAO DO PROJETO AMANHA 100.000 20 607 0415 3839 0103 IMPLEMENTACAO DO PROJETO AMANHA - NO VALE DO RIO PARNAIBA 100.000 F 3 P 90 0 100 100.000 0515 PROAGUA INFRA-ESTRUTURA 735.500 PROJETOS 18 544 0515 1855 ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA 735.500 18 544 0515 1855 0037 ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - NO CANAL SERTAO PERNAMBUCO 735.500 F 4 P 90 0 100 735.500 TOTAL - FISCAL 3.605.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.605.000 ORGAO : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL UNIDADE : 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0372 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA 1.166.000 PROJETOS 20 602 0372 1862 IMPLANTACAO DE CENTRO DE PESQUISAS EM AQüICULTURA 1.166.000 20 602 0372 1862 0031 IMPLANTACAO DE CENTRO DE PESQUISAS EM AQüICULTURA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.166.000 F 4 P 90 0 100 1.166.000 0512 ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO 1.000.000 PROJETOS 18 127 0512 3692 ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO NO SEMI-ARIDO NORDESTINO NA ESCALA 1:250.000 1.000.000 18 127 0512 3692 0026 ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO NO SEMI-ARIDO NORDESTINO NA ESCALA 1:250.000 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 500.000 ZONEAMENTO CONCLUIDO (KM²)21739 F 3 P 90 0 100 500.000 18 127 0512 3692 0029 ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO NO SEMI-ARIDO NORDESTINO NA ESCALA 1:250.000 - NO ESTADO DA BAHIA 500.000 ZONEAMENTO CONCLUIDO (KM²)21739 F 3 P 90 0 100 500.000 0515 PROAGUA INFRA-ESTRUTURA 3.580.000 PROJETOS 18 544 0515 1855 ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA 200.000 18 544 0515 1855 0027 ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - NO ESTADO DE ALAGOAS 100.000 ESTUDO REALIZADO (UNIDADE)1 F 3 P 90 0 100 100.000 18 544 0515 1855 0028 ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - NO ESTADO DE SERGIPE 100.000 ESTUDO REALIZADO (UNIDADE)1 F 3 P 90 0 100 100.000 18 544 0515 3515 CONSTRUCAO DA BARRAGEM SANTO ANTONIO DE LIMA NO ESTADO DE PERNAMBUCO 120.000 18 544 0515 3515 0026 CONSTRUCAO DA BARRAGEM SANTO ANTONIO DE LIMA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 120.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)4 F 4 P 90 0 100 120.000 18 544 0515 3521 CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE SAO PEDRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO 120.000 18 544 0515 3521 0026 CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE SAO PEDRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 120.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)3 F 4 P 90 0 100 120.000 18 544 0515 3527 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO ESTADO DO MARANHAO 100.000 18 544 0515 3527 0021 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO ESTADO DO MARANHAO - NO ESTADO DO MARANHAO 100.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)50 F 3 P 90 0 100 100.000 18 544 0515 3545 CONSTRUCAO DA ADUTORA DO ACUDE PETRONIO PORTELA NO ESTADO DO PIAUI 40.000 18 544 0515 3545 0022 CONSTRUCAO DA ADUTORA DO ACUDE PETRONIO PORTELA NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI 40.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)1 F 4 P 90 0 100 40.000 18 544 0515 3569 CONSTRUCAO DO ACUDE ARNEIROZ II NO ESTADO DO CEARA 80.000 18 544 0515 3569 0023 CONSTRUCAO DO ACUDE ARNEIROZ II NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA 80.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)1 F 4 P 90 0 100 80.000 18 544 0515 3605 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 160.000 18 544 0515 3605 0024 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 160.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)23 F 4 P 90 0 100 160.000 18 544 0515 3607 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO ESTADO DA PARAIBA 2.220.000 18 544 0515 3607 0025 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA 2.220.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)10 F 3 P 90 0 100 300.000 F 4 P 90 0 100 1.920.000 18 544 0515 3635 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO ESTADO DE PERNAMBUCO 300.000 18 544 0515 3635 0026 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 300.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)100 F 3 P 90 0 100 300.000 18 544 0515 3767 CONSTRUCAO DA BARRAGEM PAULA PESSOA NO ESTADO DO CEARA 160.000 18 544 0515 3767 0023 CONSTRUCAO DA BARRAGEM PAULA PESSOA NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA 160.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)1 F 4 P 90 0 100 160.000 18 544 0515 3775 CONSTRUCAO DA BARRAGEM POCO COMPRIDO NO ESTADO DO CEARA 80.000 18 544 0515 3775 0023 CONSTRUCAO DA BARRAGEM POCO COMPRIDO NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA 80.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)1 F 4 P 90 0 100 80.000 TOTAL - FISCAL 5.746.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.746.000 ORGAO : 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE : 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 510.000 OPERACOES ESPECIAIS 99 999 0999 0998 RESERVA DE CONTINGENCIA 510.000 99 999 0999 0998 0105 RESERVA DE CONTINGENCIA - FISCAL 510.000 F 9 F 99 0 100 510.000 TOTAL - FISCAL 510.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 510.000