Artigo 2º da Lei nº 10.562 de 18 de Novembro de 2002
Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.