Artigo 2º da Lei nº 10.398 de 28 de dezembro de 2001

ORGAO : 42000 - MINISTERIO DA CULTURA UNIDADE : 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA ANEXO I CREDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0168 LIVRO ABERTO 400.000 PROJETOS 13 392 0168 1521 IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS EM CADA MUNICIPIO 400.000 13 392 0168 1521 0160 IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS EM CADA MUNICIPIO - IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA - HORIZONTE - CE 40.000 F 4 P 40 0 320 40.000 13 392 0168 1521 0174 IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS EM CADA MUNICIPIO - IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS EM CADA MUNICIPIO - RESERVA DO IGUACU - PR 100.000 F 4 P 40 0 320 100.000 13 392 0168 1521 0176 IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS EM CADA MUNICIPIO - IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS EM CADA MUNICIPIO - CLEVELANDIA - PR 120.000 F 4 P 40 0 320 120.000 13 392 0168 1521 0178 IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS EM CADA MUNICIPIO - IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS EM CADA MUNICIPIO - SAO LUIS DO CURU - CE 40.000 F 4 P 40 0 320 40.000 13 392 0168 1521 0180 IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS EM CADA MUNICIPIO - IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS EM MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS COM MENOS DE CEM MIL HABITANTES - MG 100.000 F 4 P 40 0 320 100.000 0170 PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 9.512.000 PROJETOS 13 392 0170 1611 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS 9.512.000 13 392 0170 1611 0005 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - NACIONAL 6.002.000 CENTRO CULTURAL IMPLANTADO (UNIDADE)28 F 3 P 40 0 320 2.352.000 F 3 P 90 0 320 560.000 F 4 P 40 0 320 3.090.000 13 392 0170 1611 0528 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACO CULTURAL COM BIBLIOTECA NO MUNICIPIO DE MARINGA - PR 150.000 F 4 P 40 0 320 150.000 13 392 0170 1611 0534 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS EM REDENCAO - PA 150.000 F 4 P 40 0 320 150.000 13 392 0170 1611 0536 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS EM XINGUARA - PA 150.000 F 4 P 40 0 320 150.000 13 392 0170 1611 0540 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO DE ESPACO CULTURAL - ACOPIARA - CE 40.000 F 4 P 40 0 320 40.000 13 392 0170 1611 0542 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS EM BOA VISTA - RR 200.000 F 4 P 40 0 320 200.000 13 392 0170 1611 0544 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO DE ESPACO CULTURAL - IGARAPE-ACU - PA 250.000 F 4 P 40 0 320 250.000 13 392 0170 1611 0552 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - DIANOPOLIS - TO 100.000 F 4 P 40 0 320 100.000 13 392 0170 1611 0556 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PORTO REAL - PORTO REAL - RJ 150.000 F 4 P 40 0 320 150.000 13 392 0170 1611 0558 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL EM ARAXA - ARAXA - MG 40.000 F 4 P 40 0 320 40.000 13 392 0170 1611 0564 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS EM MINAS GERAIS 300.000 F 4 P 40 0 320 300.000 13 392 0170 1611 0572 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - AMPLIACAO DE CENTRO CULTURAL ESPORTIVO E DE EVENTOS - JARAMATAIA - AL 150.000 F 4 P 40 0 320 150.000 13 392 0170 1611 0578 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL - COLONIA DE LEOPOLDINA - AL 140.000 F 4 P 40 0 320 140.000 13 392 0170 1611 0600 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO DE CENTRO CULTURAL NO ESTADO DE GOIAS 300.000 F 4 P 40 0 320 300.000 13 392 0170 1611 0612 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACO CULTURAL - CLEMENTINA - SP 50.000 F 4 P 40 0 320 50.000 13 392 0170 1611 0620 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - VILA VELHA - ES 150.000 F 4 P 40 0 320 150.000 13 392 0170 1611 0622 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - SERRA - ES 150.000 F 4 P 40 0 320 150.000 13 392 0170 1611 0624 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - ITAPIUNA - CE 80.000 F 4 P 40 0 320 80.000 13 392 0170 1611 0626 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - ICO - CE 80.000 F 4 P 40 0 320 80.000 13 392 0170 1611 0628 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - CEDRO - CE 80.000 F 4 P 40 0 320 80.000 13 392 0170 1611 0632 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - MIRANORTE - TO 100.000 F 4 P 40 0 320 100.000 13 392 0170 1611 0634 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - DAMIANOPOLIS - GO 100.000 F 4 P 40 0 320 100.000 13 392 0170 1611 0636 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - VILA BOA - GO 100.000 F 4 P 40 0 320 100.000 13 392 0170 1611 0638 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - DIVINOPOLIS DE GOIAS - GO 100.000 F 4 P 40 0 320 100.000 13 392 0170 1611 0640 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO DO CENTRO CULTURAL DE RUSSAS - RUSSAS - CE 100.000 F 4 P 40 0 320 100.000 13 392 0170 1611 0642 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACO CULTURAL - PAULO DE FARIA - SP 50.000 F 4 P 40 0 320 50.000 13 392 0170 1611 0644 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACO CULTURAL - INDAIATUBA - SP 50.000 F 4 P 40 0 320 50.000 13 392 0170 1611 0646 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACO CULTURAL - COSMORAMA - SP 50.000 F 4 P 40 0 320 50.000 13 392 0170 1611 0648 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACO CULTURAL - AMERICO DE CAMPOS - SP 50.000 F 4 P 40 0 320 50.000 13 392 0170 1611 0650 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS EM MUN. DE MINAS GERAIS COM MENOS DE CEM MIL HABITANTES - MG 100.000 F 4 P 40 0 320 100.000 TOTAL - FISCAL 9.912.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.912.000