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Sistema presidencialista

Sistema de governo em que o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, sendo eleito independentemente do Poder Legislativo e não podendo ser por este demitido (salvo por impeachment). Há uma separação mais rígida entre os poderes Executivo e Legislativo.

Aplicações práticas

  • Direito Constitucional

    O sistema presidencialista é fundamental na análise das estruturas governamentais previstas na Constituição Federal, influenciando a organização do Estado e a dinâmica entre os poderes.

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