Sistema penal processual misto
Modelo de processo penal que combina características dos sistemas acusatório e inquisitório, geralmente com uma fase de instrução preliminar (investigação) mais inquisitorial e uma fase de julgamento mais acusatória. Influenciou historicamente o sistema brasileiro.
Aplicações práticas
Direito Penal
O sistema penal processual misto é aplicado no Direito Penal brasileiro, influenciando a forma como as investigações e os julgamentos são conduzidos. Ele mescla etapas de investigação, onde prevalecem características inquisitórias, com fases de acusação, que adotam um perfil acusatório, refletindo na dinâmica dos processos penais.