Semi-imputável
Pessoa que se encontra na condição de semi-imputabilidade no momento da prática de um crime.
Aplicações práticas
Direito Penal
A semi-imputabilidade é um conceito aplicado em Direito Penal, referindo-se a indivíduos que, embora possuam capacidade de entendimento, apresentam limitações em sua capacidade de ação, o que pode influenciar a aplicação de penas e medidas socioeducativas. Em casos de crimes, o juiz avaliará a semi-imputabilidade do réu para determinar sua responsabilidade penal.