Prolator
Aquele que profere a decisão juiz ou órgão julgador.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
O prolator é essencial no âmbito do Direito Processual Civil, uma vez que se refere ao juiz que profere sentenças e decisões relevantes para a solução de conflitos, podendo determinar o prosseguimento ou a suspensão de processos.
Direito Penal
Em Direito Penal, o prolator é o juiz responsável por decisões em processos criminais, que podem incluir sentenças que estabelecem a culpabilidade ou inocência dos réus, além de medidas cautelares.