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Pluralidade subjetiva

Presença de mais de uma pessoa no mesmo polo (ativo ou passivo) de uma relação jurídica material ou processual (litisconsórcio).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A pluralidade subjetiva é aplicável no direito processual civil por possibilitar a participação de múltiplos autores ou réus em um único processo, facilitando a resolução de demandas que envolvem interesses ou direitos de várias pessoas em comum.

  • Direito Civil

    No direito civil, a pluralidade subjetiva permite a formação de relações jurídicas em que mais de uma parte se encuentra na mesma posição, sendo fundamental para a análise de responsabilidades e direitos compartilhados.

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