Pichação
Ato de escrever, desenhar ou pintar em muros, paredes ou outros locais públicos ou privados, sem autorização do proprietário ou responsável, com o objetivo de deteriorar a paisagem urbana, ofender a moral pública ou causar prejuízo ao patrimônio.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A pichação se configura como um ilícito penal, podendo ensejar a responsabilização criminal do agente por crimes contra o patrimônio, previstos na legislação brasileira. Em contextos de direitos autorais, também pode haver implicações legais quando a pichação interfere em obras protegidas.