Perigo de morte
Situação de risco grave e iminente para a vida de alguém. Pode justificar medidas urgentes (estado de necessidade) ou configurar qualificadoras em certos crimes.
Aplicações práticas
Direito Penal
O conceito de perigo de morte é aplicado em contextos que envolvem a análise de estado de necessidade, onde a proteção da vida pode justificar a prática de atos que, em situações normais, seriam considerados ilícitos. Além disso, a presença de perigo de morte pode atuar como uma qualificadora em crimes contra a vida, como homicídio.