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Pensão

Pagamento periódico geralmente mensal feito a alguém a título de alimentos sustento ou como benefício previdenciário ou indenizatório.

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    A pensão alimentícia é um dos principais aspectos do Direito de Família, estabelecendo a obrigação de um dos cônjuges ou pais de suprir as necessidades básicas do outro ou dos filhos em caso de separação ou divórcio.

  • Direito Previdenciário

    No âmbito do Direito Previdenciário, a pensão pode ser um benefício concedido aos dependentes do segurado falecido, garantindo a continuidade da assistência financeira.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, pensões podem ser pagas a título de indenização, nas situações em que a obrigação de prestar alimentos é definida judicialmente, visando garantir a subsistência da parte favorecida.

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