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Partilhante

Pessoa que participa de uma partilha recebendo bens ou direitos. Herdeiro meeiro legatário.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Sucessório

    No âmbito do Direito Sucessório, o partilhante é a pessoa que se beneficia da partilha de bens em decorrência da abertura de inventário, recebendo a sua quota parte nos bens deixados pelo falecido. É fundamental na determinação da distribuição dos bens entre os sucessores.