Parquet
Termo de origem francesa utilizado como sinônimo de Ministério Público especialmente em linguagem forense mais tradicional.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o parquet atua como titular da ação penal pública, sendo responsável pela promoção da justiça e proteção da sociedade, bem como pela apuração de infrações penais.
Direito Civil
No Direito Civil, o parquet pode intervir em litígios que envolvem interesses difusos ou coletivos, defendendo direitos e garantias da sociedade ou de grupos específicos.