Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Parlamentar

Membro do Poder Legislativo (deputado senador vereador). Pessoa eleita para representar o povo ou uma unidade federativa na elaboração de leis e fiscalização do Executivo.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Eleitoral

    O termo parlamentar é frequentemente utilizado no contexto do Direito Eleitoral, onde se refere a candidatos e eleitos que compõem o Poder Legislativo, sendo fundamental para a compreensão do processo eleitoral e da representação política.

  • Direito Constitucional

    No âmbito do Direito Constitucional, os parlamentares desempenham um papel essencial na elaboração de normas constitucionais e na fiscalização do Executivo, sendo parte fundamental da estrutura e funcionamento da democracia no Brasil.