Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Ouvidoria

Órgão ou canal de comunicação em instituições públicas ou privadas destinado a receber reclamações sugestões elogios e denúncias dos cidadãos usuários ou clientes buscando mediar conflitos e aprimorar os serviços. Ver Ombudsman.

Aplicações práticas

  • Direito Administrativo

    A ouvidoria desempenha um papel importante no âmbito do Direito Administrativo, atuando como uma instância para receber e tratar manifestações dos cidadãos, promovendo a transparência administrativa e contribuindo para o aprimoramento da gestão pública.

  • Direito do Consumidor

    No contexto do Direito do Consumidor, a ouvidoria serve como um meio para que os clientes possam registrar queixas e sugestões, auxiliando na resolução de conflitos e melhorando a relação entre fornecedores e consumidores.

Termos relacionados