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Núpcias

Termo utilizado para se referir ao casamento, especialmente no que diz respeito à celebração e aos efeitos jurídicos decorrentes dessa união.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    No âmbito do Direito de Família, as núpcias têm relevância postulatória para a constituição da entidade familiar, bem como no reconhecimento dos direitos e deveres perante o cônjuge, incluindo questões sobre regime de bens, sucessão e aspectos patrimoniais.