Negócio jurídico solene
Negócio jurídico para cuja validade a lei exige o cumprimento de formalidades específicas (ex. forma escrita instrumento público presença de testemunhas). A solenidade é requisito essencial do ato. Sinônimo de Negócio Jurídico Formal.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o negócio jurídico solene é utilizado em diversas situações, como na constituição de propriedades ou na formalização de testamentos, onde a lei exige que certas formalidades sejam observadas para que o ato tenha validade.