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Negatória

Adjetivo feminino de negatório (que nega). Como substantivo refere-se geralmente à Ação Negatória ação real pela qual o proprietário busca obter uma declaração judicial de que não existe um ônus ou direito real (ex servidão usufruto) sobre seu imóvel alegado por outrem.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a ação negatória é utilizada pelo proprietário de um imóvel para contestar a existência de ônus ou direitos reais que terceiros afirmam existir sobre a propriedade. Essa ação busca a proteção da posse e da propriedade, assegurando ao autor a titularidade plena e sem restrições sobre o bem.

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