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Naturalizado

Estrangeiro que adquiriu a nacionalidade brasileira (derivada) mediante processo de naturalização cumprindo os requisitos exigidos pela Constituição e pela lei.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Constitucional

    O naturalizado é protegido pela Constituição Federal como cidadão, possuindo os mesmos direitos e deveres que um brasileiro nato, exceto em algumas situações específicas, como a possibilidade de ocupar determinados cargos públicos.

  • Direito Administrativo

    A condição de naturalizado impacta o exercício de funções públicas, onde há exigências específicas em relações administrativistas sobre a nacionalidade do servidor.