Moderação de Conteúdo e Liberdade de Expressão
Tensão existente entre a necessidade de as plataformas digitais moderarem conteúdos para remover discursos de ódio, desinformação e material ilegal, e o risco de que essa moderação (muitas vezes automatizada ou baseada em termos de serviço privados) resulte em censura indevida ou restrição excessiva da liberdade de expressão.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Digital
A moderação de conteúdo é essencial no Direito Digital, onde é necessário equilibrar a remoção de informações prejudiciais e a proteção da liberdade de expressão, especialmente em plataformas que veiculam conteúdos gerados por usuários.
Direito Constitucional
No âmbito do Direito Constitucional, a moderação de conteúdo levanta questões sobre limitações à liberdade de expressão, sendo fundamental analisar quando e como as plataformas podem restringir o acesso a certos conteúdos de acordo com as normativas constitucionais.