Termo : “Majoração”
Aumento ou elevação de uma quantidade, como taxas, tributos, salários, entre outros. No âmbito jurídico, pode se referir a majoração de penas, valores de indenizações, entre outros.
Aumento ou elevação de uma quantidade, como taxas, tributos, salários, entre outros. No âmbito jurídico, pode se referir a majoração de penas, valores de indenizações, entre outros.