Kelsen
(Hans Kelsen) Jurista e filósofo austríaco um dos mais influentes do século XX. Fundador da Teoria Pura do Direito que busca descrever o direito como ele é (norma posta) separando-o de considerações morais sociológicas ou políticas. Desenvolveu conceitos chave como norma fundamental hierarquia normativa e controle de constitucionalidade.
Aplicações práticas
Direito Constitucional
A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen é aplicada na análise da constitucionalidade das normas, permitindo uma distinção entre o direito positivo e a moral, fundamental no estudo das instituições jurídicas e no controle da validade das normas infraconstitucionais.
Teoria do Direito
Os princípios kelsenianos são utilizados na construção de sistemas jurídicos, influenciando a forma como as normas são interpretadas e aplicadas, com ênfase na hierarquia normativa e na razão de ser das normas jurídicas.