Justiça ambiental
Vertente da justiça que busca assegurar que nenhuma população ou grupo social suporte de forma desproporcional os ônus e riscos ambientais decorrentes de atividades econômicas ou políticas públicas. Envolve a distribuição equitativa dos recursos ambientais e o acesso à informação participação e reparação em questões ambientais.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Ambiental
A justiça ambiental se manifesta no Direito Ambiental por meio da garantia de que todas as comunidades, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham acesso justo e equitativo aos recursos naturais e à tomada de decisões que afetem o meio ambiente. Ela busca prevenir e remediar danos ambientais que possam afetar desproporcionalmente grupos vulneráveis.
Direito Urbanístico
No âmbito do Direito Urbanístico, a justiça ambiental é aplicada na formulação de políticas públicas que visam garantir que o desenvolvimento urbano não comprometa a qualidade de vida das populações, assegurando zonas verdes, acesso ao ar limpo e à água potável, garantindo direitos a áreas habitáveis e sustentáveis.