Juiz de instrução
Magistrado responsável pela fase de instrução do processo, que consiste na coleta e análise de provas, oitiva de testemunhas e realização de diligências para apurar os fatos. Em alguns países, como Portugal, ainda existe a figura do juiz de instrução, enquanto no Brasil, essa função é desempenhada pelo juiz de direito.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Penal
O juiz de instrução tem um papel crucial no Direito Processual Penal, onde é responsável por conduzirem investigações e instruções processuais, assegurando que todas as provas relevantes sejam coletadas e analisadas adequadamente antes do julgamento.
Direito Processual Civil
No Direito Processual Civil, o juiz de instrução atua na fase preliminar de processos complexos, facilitando a coleta de provas e a oitiva de testemunhas, garantindo o devido processo legal.