Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Intimidação

Ato de ameaçar, coagir ou constranger alguém com o objetivo de obter vantagens, fazer com que a pessoa pratique ou deixe de praticar determinado ato, ou causar-lhe medo ou temor.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a intimidação é considerada um meio de coação que pode configurar crime, especialmente em casos de extorsão ou ameaças, onde o agente utiliza do medo para forçar a vítima a agir de determinada forma.

  • Direito Civil

    Em Direito Civil, a intimidação pode ser considerada vício do consentimento, podendo invalidar atos jurídicos quando provada a coação que impediu a livre manifestação da vontade.