Interpelação judicial
Interpelação realizada no âmbito do Poder Judiciário, por meio de uma ação judicial específica, na qual uma parte solicita esclarecimentos, informações ou manifestações de vontade de outra parte, com a intervenção de um juiz.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A interpelação judicial é utilizada no Direito Processual Civil para buscar esclarecimentos sobre a posição de uma parte em relação a uma obrigação ou direito, sendo uma ferramenta para a prevenção de conflitos e garantias de direitos.
Direito Contratual
No âmbito do Direito Contratual, a interpelação judicial pode ser usada por um credor para exigir a manifestação do devedor sobre a intenção de cumprir uma obrigação, podendo impactar na efetividade da relação contratual.