Induzimento ao suicídio
Crime que consiste em induzir (criar a ideia) ou instigar (reforçar a ideia) alguém a cometer suicídio ou prestar-lhe auxílio material para que o faça. A pena é aumentada se o suicídio se consuma ou causa lesão grave
Aplicações práticas
Direito Penal
O induzimento ao suicídio é tratado no âmbito do Direito Penal como um crime tipificado no Código Penal, especificamente em artigos que versam sobre crimes contra a vida. Essa figura delituosa busca proteger o bem jurídico da vida, punindo aqueles que induzem outro à prática do suicídio, com penas que podem ser agravadas conforme a gravidade do resultado, caso se consuma o ato ou cause lesão ao induzido.