Impacto ambiental
Qualquer alteração significativa no meio ambiente (propriedades físicas químicas biológicas) causada por atividade humana. Sua avaliação prévia (EIA/RIMA) é exigida para atividades potencialmente poluidoras
Aplicações práticas
Direito Ambiental
No âmbito do Direito Ambiental, a avaliação do impacto ambiental é um procedimento essencial para a autorização de atividades que possam causar danos ao meio ambiente, sendo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ferramentas fundamentais para garantir a sustentabilidade dos projetos em conformidade com a legislação vigente.