Exaustão
Ato ou efeito de esgotar ou consumir por completo. Similar a exaurimento frequentemente usado em relação a recursos argumentos ou vias processuais.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No Direito Processual Civil, a exaustão de recursos implica que todas as possibilidades de recurso foram esgotadas antes de se buscar outras medidas, como a execução de uma sentença. A exaustão de vias processuais é essencial para garantir a segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais.
Direito Ambiental
Na seara do Direito Ambiental, a exaustão pode referir-se ao esgotamento de recursos naturais, levando a discussões acerca da sustentabilidade e da necessidade de preservação de ecossistemas.