Estatização
Processo pelo qual o Estado assume o controle ou a propriedade de empresas bens ou serviços que antes pertenciam ao setor privado.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Administrativo
A estatização é aplicada no campo do Direito Administrativo, onde o Estado pode assumir a propriedade de serviços e bens, geralmente visando a prestação de serviços públicos ou a proteção do interesse público.
Direito Econômico
No Direito Econômico, a estatização é uma ferramenta utilizada para regular a economia e garantir a atuação do Estado em setores estratégicos, promovendo a defesa da concorrência e o equilíbrio do mercado.