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Estágio confirmatório

Termo por vezes utilizado como sinônimo de estágio probatório no serviço público. Período inicial de exercício do servidor nomeado para cargo efetivo, durante o qual sua aptidão e capacidade são avaliadas para fins de aquisição da estabilidade.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Administrativo

    No âmbito do Direito Administrativo, o estágio confirmatório é crucial para a avaliação de servidores públicos em seu período inicial de exercício, determinando sua aptidão para exercer funções públicas efetivas e garantindo a eficiência da administração pública.

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