Estado passional
Sinônimo de estado emotivo intenso. Ver 'Estado emotivo'. Não exclui a imputabilidade penal (Art. 28, I, CP).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O estado passional é considerado em casos de homicídio e pode ser utilizado como atenuante em situações envolvendo a imputabilidade do agente, dependendo das circunstâncias e da análise do juiz.