Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Estado emotivo

Alteração intensa do estado de ânimo (paixão, forte emoção). Em regra, não exclui a imputabilidade penal (Art. 28, I, CP). Apenas o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, pode atuar como causa de diminuição de pena (privilégio) em certos crimes.

Definição jurídica: Estado emotivo | JurisHand AI Vade Mecum