Escusa
Desculpa, justificativa para não cumprir um dever ou comparecer a um ato.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A escusa pode ser invocada para justificar o descumprimento de obrigações contratuais, sendo necessário comprovar a ocorrência de fatores que impliquem a impossibilidade de cumprimento.
Direito Processual Civil
No âmbito processual, a escusa pode ser utilizada por partes que não possam comparecer a audiências ou apresentar documentos, desde que fundamentada em razões válidas.