Error in substantia
Expressão latina: 'Erro sobre a substância'. Equívoco que incide sobre as qualidades essenciais do objeto do negócio jurídico, que determinam sua natureza ou o distinguem de outros. É uma modalidade de erro essencial que pode anular o ato.
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o erro in substantia é relevante para a anulação de negócios jurídicos, pois um contrato celebrado com base em erro substancial pode ser considerado nulo ou anulável, dependendo das circunstâncias em que ocorreu o erro e sua repercussão sobre a vontade das partes.