Equivalência
Qualidade de ser equivalente, de ter o mesmo valor, significado ou função.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A equivalência é utilizada na análise de contratos, onde se busca garantir que as partes tenham direitos e deveres balanceados, evitando desequilíbrios que possam acarretar injustiças.
Direito Tributário
A equivalência é fundamental na aplicação de tributos e na avaliação de riquezas e rendas, buscando assegurar que contribuintes em situações semelhantes sejam tratados de maneira equivalente perante a legislação tributária.
Direito Penal
No Direito Penal, a equivalência se refere à análise de penas e medidas, onde busca-se garantir que a gravidade das penas seja adequada à gravidade dos crimes, mantendo uma noção de justiça proporcional.