Empreiteiro
Pessoa física ou jurídica que se obriga a executar uma obra ou realizar um serviço específico (empreitada), pessoalmente ou por meio de terceiros, mediante remuneração, sem relação de subordinação com o contratante (dono da obra).
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o empreiteiro é frequentemente considerado nas relações contratuais de empreitada, onde se estabelece um acordo entre o empreiteiro e o cliente para a realização de uma obra ou serviço, definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
Direito do Trabalho
Embora o empreiteiro não se encontre em relação de subordinação com o contratante, é importante compreender seu papel nas relações laborais, especialmente em termos de responsabilidade por obrigações trabalhistas e previdenciárias quando contrata empregados para realizar a obra.