Emolumentos
Taxas cobradas pelos serviços prestados por cartórios extrajudiciais e por alguns serviços judiciais.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Notarial e Registral
Os emolumentos são frequentemente aplicados em serviços de registro civil, escritura de imóveis e outras atividades cartorárias, sendo regulamentados por leis estaduais que estabelecem seus valores e formas de pagamento.
Direito Processual Civil
Os emolumentos também podem ser relacionados às custas processuais em ações judiciais, exigindo o pagamento por vários atos e serviços prestados pelo poder judiciário.