Elemento psíquico
Componente interno, anímico, relacionado à mente do agente. No direito penal, refere-se ao dolo ou à culpa, que integram o fato típico (na teoria finalista) ou a culpabilidade (na teoria causalista). Sinônimo de elemento subjetivo.
Aplicações práticas
Direito Penal
O elemento psíquico é fundamental na análise de crimes, pois a presença do dolo ou da culpa determina a responsabilização penal do agente. É utilizado para avaliar a intenção e a consciência do agente no momento da prática delituosa.