Elemento psíquico
Componente interno, anímico, relacionado à mente do agente. No direito penal, refere-se ao dolo ou à culpa, que integram o fato típico (na teoria finalista) ou a culpabilidade (na teoria causalista). Sinônimo de elemento subjetivo.
Componente interno, anímico, relacionado à mente do agente. No direito penal, refere-se ao dolo ou à culpa, que integram o fato típico (na teoria finalista) ou a culpabilidade (na teoria causalista). Sinônimo de elemento subjetivo.